Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO REFERENTE AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO REFERENTE AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE UMA RUA SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO QUE FICA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES NA TORRE DA RÁDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE UMA RUA SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO QUE FICA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES NA TORRE DA RÁDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS NO BAIRRO DO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS NO BAIRRO DO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICTOR SENCE, UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA, PAU D'ALHO E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ, ASSIM COMO REVISÃO EM PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PORTAS, JANELAS, TELHADO, E PINTURA EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS ACIMA CITADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICTOR SENCE, UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA, PAU D'ALHO E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ, ASSIM COMO REVISÃO EM PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PORTAS, JANELAS, TELHADO, E PINTURA EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS ACIMA CITADAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS EM TODAS AS MODALIDADES E DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS EM TODAS AS MODALIDADES E DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.

ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.