1 - Indicação nº 141 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 631
Processo: 141/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO ASSIM COMO A LIMPEZA NA PRAÇA DA CALÇADINHA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO ASSIM COMO A LIMPEZA NA PRAÇA DA CALÇADINHA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 142 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 632
Processo: 142/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENDEREÇO NA RUA CORONEL CASTRO, NO BAIRRO DO PORTO EM FRENTE AO ANTIGO FERRO VELHO DO ADILSON.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENDEREÇO NA RUA CORONEL CASTRO, NO BAIRRO DO PORTO EM FRENTE AO ANTIGO FERRO VELHO DO ADILSON.
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3 - Indicação nº 143 de 2018
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 633
Processo: 143/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.415/2015, QUE INSTITUI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 79/2018, DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA, SERVINDO ESTA PARA REFORÇA TAL MEDIDA LEGISLATIVA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.415/2015, QUE INSTITUI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 79/2018, DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA, SERVINDO ESTA PARA REFORÇA TAL MEDIDA LEGISLATIVA.
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Matéria não votada
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4 - Emenda nº 2 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 630
Processo: 002/2018
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EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 139 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 634
Processo: 139/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E OU REATORES, RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NA USINA, NOS BAIRROS VILA TAVARES, CURATO DE SANTA CATARINA, PALIOCA, NA RUA OZEIS GAMA NO PENÚLTIMO POSTE E MERCEDES SOARES BARBOSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E OU REATORES, RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NA USINA, NOS BAIRROS VILA TAVARES, CURATO DE SANTA CATARINA, PALIOCA, NA RUA OZEIS GAMA NO PENÚLTIMO POSTE E MERCEDES SOARES BARBOSA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 140 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 635
Processo: 140/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO COM A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL E SERVIDOR DA SAÚDE (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTAS E OU EXAMES NO PRÉDIO ENFERMEIRA CELINA MORENO(SECRETARIA DE SAÚDE E NO PRÉDIO DR.EUCLIDES MONTELEONE(CLINICA DA FAMÍLIA SÃO HENRY) SENDO DISPONIBILIZADO ÁGUA E DESJEJUM COMPLETO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO COM A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL E SERVIDOR DA SAÚDE (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTAS E OU EXAMES NO PRÉDIO ENFERMEIRA CELINA MORENO(SECRETARIA DE SAÚDE E NO PRÉDIO DR.EUCLIDES MONTELEONE(CLINICA DA FAMÍLIA SÃO HENRY) SENDO DISPONIBILIZADO ÁGUA E DESJEJUM COMPLETO.
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