Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO ASSIM COMO A LIMPEZA NA PRAÇA DA CALÇADINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSSÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO ASSIM COMO A LIMPEZA NA PRAÇA DA CALÇADINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENDEREÇO NA RUA CORONEL CASTRO, NO BAIRRO DO PORTO EM FRENTE AO ANTIGO FERRO VELHO DO ADILSON.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENDEREÇO NA RUA CORONEL CASTRO, NO BAIRRO DO PORTO EM FRENTE AO ANTIGO FERRO VELHO DO ADILSON.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.415/2015, QUE INSTITUI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 79/2018, DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA, SERVINDO ESTA PARA REFORÇA TAL MEDIDA LEGISLATIVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.415/2015, QUE INSTITUI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 79/2018, DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA, SERVINDO ESTA PARA REFORÇA TAL MEDIDA LEGISLATIVA.

EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E OU REATORES, RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NA USINA, NOS BAIRROS VILA TAVARES, CURATO DE SANTA CATARINA, PALIOCA, NA RUA OZEIS GAMA NO PENÚLTIMO POSTE E MERCEDES SOARES BARBOSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E OU REATORES, RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO AMBOS NA USINA, NOS BAIRROS VILA TAVARES, CURATO DE SANTA CATARINA, PALIOCA, NA RUA OZEIS GAMA NO PENÚLTIMO POSTE E MERCEDES SOARES BARBOSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO COM A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL E SERVIDOR DA SAÚDE (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTAS E OU EXAMES NO PRÉDIO ENFERMEIRA CELINA MORENO(SECRETARIA DE SAÚDE E NO PRÉDIO DR.EUCLIDES MONTELEONE(CLINICA DA FAMÍLIA SÃO HENRY) SENDO DISPONIBILIZADO ÁGUA E DESJEJUM COMPLETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO COM A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL E SERVIDOR DA SAÚDE (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTAS E OU EXAMES NO PRÉDIO ENFERMEIRA CELINA MORENO(SECRETARIA DE SAÚDE E NO PRÉDIO DR.EUCLIDES MONTELEONE(CLINICA DA FAMÍLIA SÃO HENRY) SENDO DISPONIBILIZADO ÁGUA E DESJEJUM COMPLETO.