Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESPÉCIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CPROEIS REFERENTE AO PROGRAMA PROEIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇO NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E OU MÓVEL COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO EXCLUSIVA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SECRETARIA DE SAÚDE.

ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 128/1992 DE 24 DE JULHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA (CBA) - BAIXADAS LITORÂNEAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE POR MAIS DE UMA DÉCADA.

CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1º SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2º SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3º SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9º GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ MAIS DE SETE DÉCADAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART 26, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2013, PARA ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REQUERIMENTO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESPÉCIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA (CBA) - BAIXADAS LITORÂNEAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE POR MAIS DE UMA DÉCADA.

CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1º SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2º SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3º SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9º GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ MAIS DE SETE DÉCADAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.