Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2018 - 09:00
Encerramento: 01/03/2018 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA ABAIXO ASSINADO PROCESSO N.º 143/2018 SOLICITANDO O CALÇAMENTO, LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA VILA BARATA.


Correspondências Internas:

LEITURA OFÍCIO 022/2018 AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INTERVENÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS;


LEITURA OFÍCIO 005/2018 AUTORIA DO PRESIDENTE DA CASA INFORMANDO AOS DEMAIS PARLAMENTARES RECEBIMENTO DE COMUNICADO DO FNDE;

LEITURA OFÍCIO 023/2018 AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA DESTINADO AO PRESIDENTE DA DER - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,  SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS MARGENS DA RJ  196, TRECHO QUE LIGA CONCEIÇÃO DE MACABU AO TREVO DE QUISSAMÃ NA BR101 E NA RJ182, TRECHO QUE LIGA CONCEIÇÃO DE MACABU X TRIUNFO/SANTA MARIA MADALENA E CONCEIÇÃO DE MACABU X TREVO DE CARAPEBUS NA BR101;

LEITURA OFÍCIO 005/2015 AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA DESTINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ;

LEITURA OFÍCIO 008/2018 AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITAÇÃO DIVERSAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA;

LEITURA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 011/2018 AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITO MELHORAS NA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO;

LEITURA OFÍCIO 025/2018 AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA DESTINADO AO SEEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LOBO VIANA LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO;

LEITURA OFÍCIO 026/2017 AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA DESTINADO A DIRETORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LOBO VIANA LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO;

LEITURA OFÍCIO 027/2018 AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA DESTINADO AO SEEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DO SISTEMA E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR E NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LOBO VIANA LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 362
Processo: 009/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 363
Processo: 003/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Processo: 008/2018
CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.


Obs.: CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 363
Processo: 003/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 350
Processo: 001/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.