Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS A LEI Nº 1.483/2017.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS A LEI Nº 1.483/2017.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE AUXILIE A EFICÁCIA DA LEI Nº 1.488/2017.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE AUXILIE A EFICÁCIA DA LEI Nº 1.488/2017.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UM LIXÃO EXISTENTE NO BAIRRO CALÇADINHA, DEVENDO ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: A) SE A ÁREA DO LIXÃO É PARTICULAR OU PÚBLICA; B) SE A ÁREA DO LIXÃO FOR ARTICULAR QUE SE ESCLAREÇA A QUEM PERTENCE; C) SE O LIXÃO É LEGALIZADO, NESTE CASO QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO; D) E NÃO SENDO LEGALIZADO, QUE SE ESCLAREÇA QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL ADOTADO POR ESTE MUNICÍPIO PARA COIBIR TAL PRÁTICA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UM LIXÃO EXISTENTE NO BAIRRO CALÇADINHA, DEVENDO ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: A) SE A ÁREA DO LIXÃO É PARTICULAR OU PÚBLICA; B) SE A ÁREA DO LIXÃO FOR ARTICULAR QUE SE ESCLAREÇA A QUEM PERTENCE; C) SE O LIXÃO É LEGALIZADO, NESTE CASO QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO; D) E NÃO SENDO LEGALIZADO, QUE SE ESCLAREÇA QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL ADOTADO POR ESTE MUNICÍPIO PARA COIBIR TAL PRÁTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTAÇÃO A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DENOMINADA POPULARMENTE DE "CATADORES DE PAPELÃO."

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTAÇÃO A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DENOMINADA POPULARMENTE DE

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUSPENSÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO ATÉ QUE O MUNICÍPIO REALIZE A SINALIZAÇÃO DEVIDA DE TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA INDICAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUSPENSÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO ATÉ QUE O MUNICÍPIO REALIZE A SINALIZAÇÃO DEVIDA DE TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA INDICAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS, PARQUES E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS, PARQUES E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.