1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 81
Processo: 20/2026
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Denomina como “Rua Sebastião Zacarias da Silva” via pública perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito e à Rua Jaira Santuchi, bem como paralela à Rua Francisco Albertino Gomes, localizada no bairro Vila São José
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 82
Processo: 21/2026
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Denomina como “Rua Francisco Albertino Gomes” via pública paralela à Rua Sebastião Zacarias da Silva e à Rua José de Araújo Rosa, bem como perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 43 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 80
Processo: 43/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto Macedo de Abreu.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2026
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 83
Processo: 44/2026
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cavungo João Manuel.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 87
Processo: 45/2026
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Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Léa da Conceição Dias.
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Matéria não votada
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