Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 09:00
Encerramento: 13/05/2026 - 09:43



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 13/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Recibos dos Informes Mensais (SIGFIS) do mês de março de 2026.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1205B/2026 - da Vereador Nathália Braga a Secretaria de Obras e a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública:  solicitação de instalação de redutores de velocidade nos bairros Calçadinha e Vila São José.

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 1305/2026 - do Vereador Filipe Felix a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de limpeza e manutenção da área do antigo matadouro - bairro da Rhodia.

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 1305B/2026 - do Vereador Filipe Felix a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: solicitação de campanha de conscientização no trânsito – Maio Amarelo.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1305/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: reiteração de pedido para convênio com a Caixa Econômica Federal visando o recebimento de tributos em casas lotéricas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 1.641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de Amortização do Passivo Atuarial do IPASCON para o exercício de 2026 e seguintes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 79
Processo: 19/2026
Denomina como “Rua Jaira Santuchi” via pública perpendicular à Rua Leonardo Pereira da Silva e paralela à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José
Matéria lida



Considerações Finais

A requerimento, registra-se Moções de Pesar pelo falecimento da Senhora Consuelo Gomes de Salles, rendendo-lhe as devidas homenagens.