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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 09:00
Encerramento: 12/05/2026 - 09:33



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1ib0XbcuiXfFXailsI-y8t3sZwO3QElhL/view?usp=sharing
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO PRS/SSE/CGC 7225/2026 - do Subsecretário das Sessões ao Presidente da Câmara: comunica os termos do Acórdão proferido nos autos do Processo TCE/RJ 221.550-8/2025, em 06/04/2026.

Ofício nº 066/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de março de 2026, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa.
Correspondências Internas:

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1205/2026 - da Vereadora Nathália à Promotora de Justiça: solicita a convocação dos Secretários Municipais para tratativas sobre implantação do CEAM em Conceição de Macabu

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1105/2026 - da Vereadora Nathália ao Delegado Titular da 122ª DP: solicita dados sobre casos de feminicídio no município de Conceição de Macabu.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 77
Processo: 18/2026
Denomina como "Rua Justina dos Santos Florido" via pública perpendicular à Rua Salvador Florido, localizada no bairro da Bocaina.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Em atenção ao Ofício nº 06/2026 - SEMSP, por meio do qual a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitou a indicação de representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Plenário deliberou pela indicação dos Vereadores Filipe Félix e Tião da Usina, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.