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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO PRS/SSE/CGC 7225/2026 </strong>- <em>do Subsecretário das Sessões ao Presidente da Câmara: </em>comunica os termos do Acórdão proferido nos autos do Processo TCE/RJ 221.550-8/2025, em 06/04/2026.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 066/2026 </strong>- d<em>o Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: </em>encaminha o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de março de 2026, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa.</p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1205/2026 </strong>- <em>da Vereadora Nathália à Promotora de Justiça: </em>solicita a convocação dos Secretários Municipais para tratativas sobre implantação do CEAM em Conceição de Macabu</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1105/2026</strong> - <em>da Vereadora Nathália ao Delegado Titular da 122ª DP:</em> solicita dados sobre casos de feminicídio no município de Conceição de Macabu.</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
