Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2026 - 09:00
Encerramento: 29/04/2026 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 12/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Demonstrativo de Receita e Despesa - Comp. 03/2026.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 2804/2026 - do Vereador Guta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente: comunicação de risco ambiental e solicitação de fiscalização na área da Cachoeira da Amorosa.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 2704/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicitação de manutenção e melhoria na área da Cachoeira da Amorosa.

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 2904/2026 - do Vereador Filipe Felix ao Deputado Federal Reimont: solicita Destinação de Micro-ônibus para Transporte de Pacientes da Rede Municipal de Saúde.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Processo: 17/2026
Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A requerimento, fez-se constar em ata que o Vereador Pedro Henrique suscitou questão de ordem acerca de erro material identificado na página 10 do Projeto de Lei Ordinária n.º 17/2026, especificamente na "Cláusula Quinta — Do Valor e da Dotação Orçamentária", constante do "Convênio/MDR/nº 005063/2022 — Plataforma+Brasil nº 935893/2022".