Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 09:15
Encerramento: 18/03/2026 - 10:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 24/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2025.

OFÍCIO N.º 041/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2026.

Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 08/2026 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha recibo do SCONFI do RGF do 3º quadrimestre do exercício de 2025.

MEMORANDO N.º 09/2026 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha recibo do RGF do 6º bimestre do exercício de 2025.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1703A/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita reparos no telhado do Ginásio Poliesportivo. 

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1703B/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita limpeza e capina na localiza na localidade da Chácara dos Santana, nos arredores do Ginásio Poliesportivo.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1703C/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita reparos em rampas de bueiros no bairro da Bocaina.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1803/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita prorrrogação do prazo para pagamento da cota única do IPTU com desconto.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1703/2026 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal: solicita providências na Rua Vereador Miercio Barbosa, bairro Eldorado.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1703B/2026 - da Vereadora Nathália Braga ai Prefeito Municipal: socicita poda e corte de ávore no bairro da Calçadinha. 

OFÍCIO/TICÓ/CMCM N.º1703/2026 - do Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil: solicita poda de árvores localizadas no bairro Piteira.

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM N.º0012/2026 - do Vereador Tião da Usina à Secretária de Serviços Urbanos: solicita construção de bueiros que atendam um maior vazão de água no bairro da Usina.

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM N.º0014/2026
- do Vereador Tião da Usina ao Prefeito Municipal: solicita implementação de manilhas e bueiros próximo ao posto de saúde no Bairro da Vila Nova.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 11
Processo: 7/2026
Dispõe sobre os prazos máximos para a montagem e desmontagem de estruturas temporárias para eventos públicos na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Município de Conceição de Macabu
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Processo: 14/2026
Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 64
Processo: 13/2026
Denomina como "Rua Hélio de Souza" via pública localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Dando prosseguimento aos trabalhos na Ordem do Dia, foi colocada em apreciação pelo Presidente a formação da Comissão Permanente de Cultura, órgão colegiado criado no âmbito desta Casa de Leis por meio da Resolução Legislativa nº 107/2025, que acrescentou o inciso XIII ao parágrafo único do artigo 49 do Regimento Interno (Resolução nº 022/1991). Submetida à votação, a composição da referida comissão foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, passando a ser constituída formalmente pelos seguintes parlamentares: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, ocupando o cargo de Presidente; Vereador Filipe Sant’Anna Felix, como Relator; e Vereador Samuel Terêncio da Silvacomo Membro.