Considerações Finais (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dando prosseguimento aos trabalhos na Ordem do Dia, foi colocada em apreciação pelo Presidente a formação da Comissão Permanente de Cultura, órgão colegiado criado no âmbito desta Casa de Leis por meio da Resolução Legislativa nº 107/2025, que acrescentou o inciso XIII ao parágrafo único do artigo 49 do Regimento Interno (Resolução nº 022/1991). Submetida à votação, a composição da referida comissão foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, passando a ser constituída formalmente pelos seguintes parlamentares: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, ocupando o cargo de Presidente; Vereador Filipe Sant’Anna Felix, como Relator; e Vereador Samuel Terêncio da Silva, como Membro.