Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os prazos máximos para a montagem e desmontagem de estruturas temporárias para eventos públicos na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Município de Conceição de Macabu - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. - |
Matéria lida |