Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OFÍCIO GP N.º 031/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: pedido de retirada de Veto ao Projeto de Lei nº 21/2025.

OFÍCIO N.º 29/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2025, a realizar-se no 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2026, às 10h00.

OFÍCIO N.º 67/2026 - da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara: convida os Nobres Edis para o Desfile Cívico de 15 de março, em comemoração aos 74 anos de Emancipação Político-Administrativa.

OFÍCIO N.º 04/2026 - do Coordenador da Força Jovem Universal de Conceição de Macabu a Câmara Municipal: convida toda Casa Legislativa para Torneio de Futsal, a ser realizado no dia 1º de março de 2026, 16h30, no Ginásio Poliesportivo.

REQUERIMENTO N.º 01/2026 - da Comissão de Defesa do Consumidor ao Presidente da Câmara: requer convocação do Secretário Municipal de Serviços Públicos para prestar esclarecimentos em Plenário acerca da Concorrência Pública n.º 001/2023 - Concessão dos Serviços de Saneamento (CIDENNF).

REQUERIMENTO N.º 02/2026 - do Vereador Pedro Henrique a Mesa Diretora: requer aprovação de proposição de Consulta Popular acerca da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito da Concorrência Pública n.º 001/2023 - CIDENNF.

REQUERIMENTO S/N.º - do Vereador Lucas Madureira ao Plenário: requer dispensa de parecer no PLO 09/2026 (Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade).