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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p><strong>OFÍCIO GP N.º 031/2026 </strong><em>- do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: </em>pedido de retirada de Veto ao Projeto de Lei nº 21/2025.</p> <p><strong>OFÍCIO N.º 29/2026 </strong>-<strong> </strong><em>do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara:</em> Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2025, a realizar-se no 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2026, às 10h00.</p> <p><strong>OFÍCIO N.º 67/2026 </strong>- <em>da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara:</em> convida os Nobres Edis para o Desfile Cívico de 15 de março, em comemoração aos 74 anos de Emancipação Político-Administrativa.</p> <p><strong>OFÍCIO N.º 04/2026</strong> - <em>do Coordenador da Força Jovem Universal de Conceição de Macabu a Câmara Municipal</em>: convida toda Casa Legislativa para Torneio de Futsal, a ser realizado no dia 1º de março de 2026, 16h30, no Ginásio Poliesportivo.</p>
Correspondências Internas
<p><strong>REQUERIMENTO N.º 01/2026 </strong>- <em>da Comissão de Defesa do Consumidor ao Presidente da Câmara:</em> requer convocação do Secretário Municipal de Serviços Públicos para prestar esclarecimentos em Plenário acerca da Concorrência Pública n.º 001/2023 - Concessão dos Serviços de Saneamento (CIDENNF).</p> <p><strong>REQUERIMENTO N.º 02/2026</strong> -<em> do Vereador Pedro Henrique a Mesa Diretora:</em> requer aprovação de proposição de Consulta Popular acerca da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito da Concorrência Pública n.º 001/2023 - CIDENNF.</p> <p> </p> <p> </p>
Matérias Diversas
<p><strong>REQUERIMENTO S/N.º</strong> - <em>do Vereador Lucas Madureira ao Plenário: </em>requer dispensa de parecer no PLO 09/2026 (Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade).</p>
Da Audiência Pública
