Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 14
Turno: -
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Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei nº 1.997, de 22 de janeiro de 2026, que concede revisão geral anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos agentes políticos de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: COEDUC - Comissão de Educação
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.640, de 10 de março de 2020, para atualização do endereço do imóvel concedido ao Clube da Terceira Idade Mensageiros do Amor, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 04/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |