1 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 281
Processo: 2/2025
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Altera a redação do caput do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, reduzindo o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
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Rejeitado
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2 - Emenda nº 3 de 2025
Autores: Coutinho, Gaúcho, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 292
Processo: 3/2025
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Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei n.º 032/2025, para incluir emenda impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 293
Processo: 4/2025
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EMENDA MODIFICATIVA - Fica alterada a programação constante do Projeto de Lei nº 32/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2026”
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Processo: 32/2025
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Processo: 33/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029.
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Aprovado por unanimidade
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