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Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:00
Encerramento: 11/11/2025 - 11:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KqRY_YmlI94



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

(CONVITE) OFÍCIO nº 112/2025 - da Secretaria Municipal de Promoção Social ao Plenário: convida para o II Encontro Ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional: Enfrentamento das Condições Geradoras de Insegurança Alimentar, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025, às 09:00h, no Auditório da Escola Municipal Frei Valério, Centro, Conceição de Macabu/RJ.
Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR - dos Vereadores à família do Senhor José Martins Pego: manifesta condolências pelo seu falecimento.

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 21/2025 - do Vereador Filipe Felix ao Prefeito Municipal: indicação para requalificação da Praça Porto Novo.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 16/2025 - do Vereador Carlos Augusto ao Prefeito Municipal: solicitação de instalação de quebra-molas na localidade Mutirão, bairo da Rhódia. 
Matérias Diversas:

OFÍCIO GP N.º 190/2025 - do Presidente da Câmara ao Plenário: requer a convocação do Senhor José Lucas Gabriel Barcelos, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça a esta Casa no dia 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), 9h (nove horas), a fim de prestar esclarecimentos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 274
Processo: 47/2025
Dispõe Sobre A Implementação Do Programa Municipal De Educação Integral Em Valores, Ética E Cidadania Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 242
Processo: 103/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 108 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 273
Processo: 108/2025
Concede Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 249
Processo: 39/2025
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 107 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 272
Processo: 107/2025
Cria a Comissão Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.º 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento do Vereador Filipe Felix, aprovado por unanimidade pelo Plenário, o tempo regimental foi prorrogado.

O Ofício GP n.º 190/2025, discriminado em "Matérias Diversas", foi aprovado por unanimidade pelo Plenário (10x0).