Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p style="text-align: justify;"><strong>(CONVITE) OFÍCIO nº 112/2025</strong> - <em>da Secretaria Municipal de Promoção Social ao Plenário: </em>convida para o II Encontro Ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional: Enfrentamento das Condições Geradoras de Insegurança Alimentar, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025, às 09:00h, no Auditório da Escola Municipal Frei Valério, Centro, Conceição de Macabu/RJ.</p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO DE PESAR </strong>- <em>dos Vereadores à família do Senhor José Martins Pego: </em>manifesta condolências pelo seu falecimento.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 21/2025</strong> -<em> do Vereador Filipe Felix ao Prefeito Municipal: </em>indicação para requalificação da Praça Porto Novo.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 16/2025</strong> - <em>do Vereador Carlos Augusto ao Prefeito Municipal:</em> solicitação de instalação de quebra-molas na localidade Mutirão, bairo da Rhódia. </p>
Matérias Diversas
<p><strong>OFÍCIO GP N.º 190/2025 </strong>- <em>do Presidente da Câmara ao Plenário:</em> requer a convocação do Senhor José Lucas Gabriel Barcelos, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça a esta Casa no dia 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), 9h (nove horas), a fim de prestar esclarecimentos.</p>
Da Audiência Pública