Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Cria a Comissão Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.º 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 249
Turno: -
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Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |