Logo Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 09:00
Encerramento: 05/11/2025 - 10:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=fv_SijO4934



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR - dos Vereadores à família do Senhor Gildasio Rocha: manifesta condolências pelo seu falecimento. 

OFÍCIO Nº 0086/2025 - da Vereadora Nathália ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de informações sobre aquisição e controle de medicamentos no município.

OFÍCIO Nº 0087/2025 - da Vereadora Nathália ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de informação sobre a última REMUME.

OFÍCIO Nº 0088/2025 - da Vereadora Nathália à Secretária de Obras e Serviços Públicos: solicitação de manutenção na praça e quadra do Bairro Balancé.

 
Matérias Diversas:

OFÍCIO/SAMUEL/CMCM N.º 54/2025 - do Vereador Samuel da Música ao Presidente da Câmara: requerimento de Moção de Repúdio à "postura adotada pela Prefeitura Municipal, sob a liderança do Prefeito Valmir Lessa,  que, por meio de algumas secretarias, tem impedido o exercício da função fiscalizadora deste parlamentar". 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 107 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 272
Processo: 107/2025
Cria a Comissão Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.º 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 270
Processo: 78/2025
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para permitir que o Instituto de Previdência dos Servidores passe a oferecer linha de crédito consignado aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, nos moldes do Programa implementado pelo Instituto de Previdência do Município de Macaé (MACAEPREV).
 Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 271
Processo: 78/2025
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, o "Programa SOS Servidor Municipal", voltado à prevenção e ao tratamento do superendividamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
 Matéria lida