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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 09:00
Encerramento: 22/10/2025 - 10:02



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kZBE53hhIps



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 11/2025 - do Vereador Filipe Felix a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita iluminação pública na Rua Itamar Gomes (números 81 e 96).

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 10/2025 - do Vereador Filipe Felix a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita limpeza e roçada na área do antiho matadouro, no bairro Rhódia.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 81/2025 - do Vereador Filipe Felix a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicitação de Estudo de Impacto Orçamentário – Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 268
Processo: 46/2025
Dispõe sobre a instituição e distribuição gratuita de caderneta de orientação para pessoas com diabetes no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Tião da Usina / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Processo: 2/2025
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 34/2025 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, institui o Programa "Sonso" de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelece o controle populacional ético de cães e gatos, a prevenção e o combate aos maus-tratos e ao abandono, e dá outras providências.
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 267
Processo: 45/2025
Institui a "Comenda de Mérito Agropecuário José Nolasco de Salles Filho (Zequinha Salles)" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento do Vereador Pedro, aprovado por unanimidade, houve inversão de pauta.