SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2025 - 09:00

Encerramento: 15/10/2025 - 10:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=OBcGkmS1WBQ

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / UNIÃO

Filipe Felix / CIDADANIA

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Pedro Henrique / PDT

Rafinha da Saúde / UNIÃO

Samuel da Música / SDD

Tião da Usina / SDD

Ticó / PSD

Toninho da Saúde / CIDADANIA

Expedientes

Correspondências Externas: OFÍCIO N.º 096/2025-SEMPDS - da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social a Câmara Municipal: convida para o IV Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância: Proteção Integral e Prevenção de Violação de Direitos, acorrer em 20.10, às 13h30, no Auditório da Escola Municipal Frei Valério.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Coutinho / UNIÃO

Filipe Felix / CIDADANIA

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Pedro Henrique / PDT

Rafinha da Saúde / UNIÃO

Samuel da Música / SDD

Tião da Usina / SDD

Ticó / PSD

Toninho da Saúde / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 261 Processo: 43/2025	Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros e índios nos concursos públicos municipais, para adequá-la às disposições da Lei Federal nº 15.142/2025.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 262 Processo: 44/2025	Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 106 de 2025 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 264 Processo: 106/2025	Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves.	Aprovado por unanimidade

Considerações Finais

O Vereador Guta formulou requerimento verbal de inversão de pauta, aprovado por unanimidade pelo Plenário.