Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 09:00
Encerramento: 13/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO 097/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, AGRADECENDO O ATENDIMENTO E ATENÇÃO DISPENSADA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVENDO O PERCENTUAL A SER PAGO DO ADICIONAL INSALUBRIDADE;


LEITURA DO OFÍCIO 098/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA SITUAÇÃO DOS BUEIROS E/OU GALERIA PLUVIAL, NA RUA RAFAEL MONTELEONE, PRÓXIMO AO NÚMERO 08, NO CENTRO DA CIDADE;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 083/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LUIZ FOLLY, NO BAIRRO BOCAINA;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 083/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ENCANAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DA RUA LEONARDO PEREIRA, NO BAIRRO CALÇADINHA;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 085/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONVIDANDO-O PARA UMA REUNIÃO, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA POPULAR RUA DO MORRINHO, LOCALIZADA NA ESTRADA SÃO DOMINGOS;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 086/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONVIDANDO-O PARA UMA REUNIÃO, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA POPULAR RUA DO MORRINHO, LOCALIZADA NA ESTRADA SÃO DOMINGOS.

Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO ASJUR/SEEDUC Nº 2206/2017, DESTINADO AO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO VEREADOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 054/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Processo: 060/2017
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 293
Processo: 060/2017
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 294
Processo: 062/2017
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Processo: 063/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 296
Processo: 064/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 233
Processo: 048/2017
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 240
Processo: 049/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 289
Processo: 056/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 290
Processo: 058/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 291
Processo: 059/2017
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.