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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2025 - 09:00
Encerramento: 10/09/2025 - 10:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JDmgvLil9gY



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 149
Processo: 03/2025
Altera o artigo 497, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 246
Processo: 36/2025
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, a Cavalgada da Piteira, a realizar-se anualmente no primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Filipe Felix / CIDADANIA
Guta / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Processo: 26/2025
Institui o Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação Socioassistencial da Secretaria Municipal de Promoção e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amaro Rodrigues de Souza.