1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 238
Processo: 34/2025
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Dispõe Sobre A Política Municipal De Proteção E Bem-Estar Animal, Institui O Programa ‘Sonso’ De Proteção E Bem Estar Animal, Estabelece O Controle Populacional Ético De Cães E Gatos, A Prevenção E O Combate Aos Maus-Tratos E Ao Abandono, E Dá Outras Providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 98 de 2025
Autores: Filipe Felix, Gaúcho
Número de Protocolo: 231
Processo: 98/2025
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 99 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 232
Processo: 99/2025
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Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 236
Processo: 100/2025
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 101 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 237
Processo: 101/2025
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Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo FM 87,9.
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Matéria lida
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