Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 238
Turno: -
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Dispõe Sobre A Política Municipal De Proteção E Bem-Estar Animal, Institui O Programa ‘Sonso’ De Proteção E Bem Estar Animal, Estabelece O Controle Populacional Ético De Cães E Gatos, A Prevenção E O Combate Aos Maus-Tratos E Ao Abandono, E Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Filipe Felix, Gaúcho
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo FM 87,9. - |
Matéria lida |