Resumo (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2017 - 09:00
Encerramento: 30/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO 321/2017 DO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CLÁUDIO LINHARES, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 030/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 079/2017 DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ONDE SOLICITA AUMENTO DO QUANTITATIVO DE BARRACAS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO DOS ARTESÃOS DA CIDADE, NA EXPOSIÇÃO DE SEUS TRABALHOS NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA;


LEITURA DO OFÍCIO Nº 078/2017 DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ONDE SOLICITA REPARO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA VALA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 278
Processo: 102/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GARAPA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GARAPA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 101 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 279
Processo: 101/2017
INDICA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).


Obs.: INDICA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 104 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 281
Processo: 104/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 251
Processo: 051/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 252
Processo: 052/2017
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.