SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/06/2025 - 09:00

Encerramento: 17/06/2025 - 11:39

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=wy52ilt959g

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / UNIÃO

Filipe Felix / CIDADANIA

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Pedro Henrique / PDT

Rafinha da Saúde / UNIÃO

Samuel da Música / SDD

Tião da Usina / SDD

Ticó / PSD

Toninho da Saúde / CIDADANIA

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 16/2025 - do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ao Presidente da Câmara: solicita a substituição do Sr. Jorge Luiz da Silva Andrade no Conselho Municipal de Segurança Pública, em virtude de seu licenciamento.

CONVITE - da Loja Maçônica Confraternidade Macabuense aos Nobres Vereadores: convida para posse da nova administração 2025-2027, a ser realizada no dia 21 de junho, às 10h, no Palácio Maçônico, localizado à rua José Augusto da Silva, n.º 17, Vila Nova.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Autores: Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Toninho da Saúde Número de Protocolo: 160 Processo: 3/2025	Susta os efeitos da Portaria nº 559/2025, de 11 de junho de 2025, que restringe o exercício da atividade fiscalizadora dos vereadores em unidades públicas municipais, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Coutinho / UNIÃO

Filipe Felix / CIDADANIA

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Pedro Henrique / PDT

Rafinha da Saúde / UNIÃO

Samuel da Música / SDD

Tião da Usina / SDD

Ticó / PSD

Toninho da Saúde / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 140 Processo: 25/2025	Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos	Aprovado por unanimidade

Considerações Finais

A Requerimento do Plenário, consigna-se uma Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Telles da Silva, uma Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lincon Leal Tavares e uma Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Monteiro Gomes.

Observando o art. 148 do Regimento Interno, a prorrogação da presente Sessão Ordinária foi autorizada pelo Plenário.

Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)