1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 134
Processo: 23/2025
|
Institui a Rua Antônio Lopes de Oliveira, localizada no Centro de Conceição de Macabu como "Rua do Artesanato e Cultura", destinada à realização de feiras de artesanato, eventos culturais, música ao vivo e espaço recreativo infantil.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 136
Processo: 24/2025
|
Institui o Programa "Esporte na Comunidade" no município de Conceição de Macabu, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita e orientada em espaços públicos, visando à inclusão social, saúde e qualidade de vida.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Processo: 25/2025
|
Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Processo: 26/2025
|
Institui o Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação Socioassistencial da Secretaria Municipal de Promoção e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 142
Processo: 41/2025
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Secretário Municipal de Educação de Macaé, Sr. Matias Mendes da Silva.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 145
Processo: 42/2025
|
Concede Título de Cidadã Macabuense à senhora Denize Maria da Silva Tavares Neto e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 143
Processo: 60/2025
|
Reitera a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 1.528/2018, que institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar municipal de Conceição de Macabu, e reforça a sugestão de celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros, conforme já indicado anteriormente (IND 110/2022).
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 144
Processo: 61/2025
|
Instalação de refletores de LED na quadra esportiva e na pracinha localizadas no bairro Porto Novo.
|
Matéria lida
|
