Considerações Finais (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A requerimento do Presidente, registra-se em ata que em 16 de junho de 2025, às 18 horas, ocorrerá Audiência Pública destinada a colher subsídios e contribuições referentes aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.

Consta, ainda a requerimento do Presidente, a leitura da decisão proferida em sede do processo n.º 0800396-11.2025.8.19.0018, anexa à presente ata, dela fazendo parte integrante.

Finalmente, registra-se, a pedido do Presidente, sugestão do Vereador Guta ao Plenário,  a fim de que apresentem um Projeto de Resolução de Título de Honra ao Mérito ao excelentíssimo doutor juiz de direito Wycliffe de Melo Couto.