Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instalação de refletores de LED na quadra esportiva e na pracinha localizadas no bairro Porto Novo.

Reitera a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 1.528/2018, que institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar municipal de Conceição de Macabu, e reforça a sugestão de celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros, conforme já indicado anteriormente (IND 110/2022).

Concede Título de Cidadã Macabuense à senhora Denize Maria da Silva Tavares Neto e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Secretário Municipal de Educação de Macaé, Sr. Matias Mendes da Silva.

Institui o Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação Socioassistencial da Secretaria Municipal de Promoção e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos

Institui o Programa "Esporte na Comunidade" no município de Conceição de Macabu, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita e orientada em espaços públicos, visando à inclusão social, saúde e qualidade de vida.

Institui a Rua Antônio Lopes de Oliveira, localizada no Centro de Conceição de Macabu como "Rua do Artesanato e Cultura", destinada à realização de feiras de artesanato, eventos culturais, música ao vivo e espaço recreativo infantil.