SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Correspondências Externas

Correspondências Internas

MEMORANDO N.&ordm; 010/2025 - da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica Parlamentar ao Presidente da C&acirc;mara: registra e encaminha a defini&ccedil;&atilde;o da composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica Parlamentar, ap&oacute;s discuss&atilde;o e consenso entre os membros presentes, da seguinte forma: Vereador Pedro Henrique (Presidente); Vereador Ti&atilde;o da Usina (Relator); Vereadores Coutinho Ramalho, Samuel da M&uacute;sica e Rafinha da Sa&uacute;de (Membros).
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OF&Iacute;CIO N.&ordm; 04/2025 - do Vereador Guta a Ger&ecirc;ncia da Ag&ecirc;ncia do Banco Ita&uacute;: solicita&ccedil;&atilde;o de viabiliza&ccedil;&atilde;o de atendimento f&iacute;sico para o pagamento de tributos municipais.
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OF&Iacute;CIO N.&ordm; 05/2025 - do Vereador Guta &agrave; Secretaria Municipal de Fazenda: solicita&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias para viabiliza&ccedil;&atilde;o de pagamento de tributos municipais em atendimento f&iacute;sico banc&aacute;rio.&nbsp;
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OF&Iacute;CIO N.&ordm; 07/2025&nbsp;- do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: reitera a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 19/25, solicitando que em conformidade com a Lei Federal n&ordm; 3999/61, seja viabilizada a revis&atilde;o salarial dos dentistas da PMCM.

Matérias Diversas

Da Audiência Pública

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)