Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 09:00
Encerramento: 23/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DE OFÍCIO N.º 286/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Correspondências Internas:

LEITURA DE OFÍCIO N.º 076/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA, DIRIGIDO AO SENHOR LUIZ BERNARDINO AGUIAR BARBOSA, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PROCURA I E PROCURA II, LEVANDO EM CONTA QUE A PONTE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA E SEM CONDIÇÕES DE USO PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES.


LEITURA DE OFÍCIO N.º 021/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE SIQUEIRA  DE AZEVEDO AO EXMO. SR.  DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SALES, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES E/OU INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE A FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO BARRETO, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, CUJA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS É DE R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS).

LEITURA DE OFÍCIO N.º 051/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, DIRIGIDO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES RESIDENTES NA RUA ANDRÉ FLORIDO, NA ALTURA DO N.º 16, NO BAIRRO BOCAINA, OBJETIVANDO REPAROS E/OU MELHORIAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, OBRAS DE REPARO OU MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, BEM COMO DO CALÇAMENTO.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 90 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 267
Processo: 090/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 88 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 265
Processo: 088/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA CACHOEIRA DA AMOROSA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA CACHOEIRA DA AMOROSA.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 89 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 266
Processo: 089/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL NOS PRINCIPAIS PONTOS DE BANHO DA CACHOEIRA DA AMOROSA, DESTINADO À ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DURANTE O VERÃO 2017/2018.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL NOS PRINCIPAIS PONTOS DE BANHO DA CACHOEIRA DA AMOROSA, DESTINADO À ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DURANTE O VERÃO 2017/2018.
Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 86 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 261
Processo: 086/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 27
Processo: 011/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 92 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 269
Processo: 092/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS USINA E PORTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS USINA E PORTO.
Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 93 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 270
Processo: 093/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA.
Matéria não votada
8 - Indicação Legislativa nº 94 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 271
Processo: 094/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARIA LUIZA FOLLY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARIA LUIZA FOLLY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 235
Processo: 047/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada