Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação Legislativa nº 90 de 2017
Processo: 090/2017
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 267
Turno: -
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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| 2 |
Indicação Legislativa nº 88 de 2017
Processo: 088/2017
Autor: Guta
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA CACHOEIRA DA AMOROSA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA CACHOEIRA DA AMOROSA.
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| 3 |
Indicação Legislativa nº 89 de 2017
Processo: 089/2017
Autor: Guta
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL NOS PRINCIPAIS PONTOS DE BANHO DA CACHOEIRA DA AMOROSA, DESTINADO À ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DURANTE O VERÃO 2017/2018. - INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL NOS PRINCIPAIS PONTOS DE BANHO DA CACHOEIRA DA AMOROSA, DESTINADO À ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DURANTE O VERÃO 2017/2018.
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| 4 |
Indicação Legislativa nº 86 de 2017
Processo: 086/2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: 011/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
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| 6 |
Indicação Legislativa nº 92 de 2017
Processo: 092/2017
Autor: Guta
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS USINA E PORTO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS USINA E PORTO.
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| 7 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2017
Processo: 093/2017
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA.
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Indicação Legislativa nº 94 de 2017
Processo: 094/2017
Autor: Messias
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARIA LUIZA FOLLY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARIA LUIZA FOLLY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.
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