Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2025 - 09:00
Encerramento: 02/04/2025 - 10:43



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Dhal / PSD
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Guta Atestado Médico Sessão



Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 030/2025 - da Secretária de Serviços Urbanos e Limpeza Pública à Vereadora Nathália Braga: responde o Ofício nº 014/2025, informando que as manutenções na iluminação pública foram retomadas em 25/03/2025, com substituição das lâmpadas com problemas após inspeção.


Ofício nº 031/2025 - da Secretária de Serviços Urbanos e Limpeza Pública ao Vereador Felipe Felix: responde o Ofício nº 023/2025, informa que a empresa responsável pela limpeza encerrará as atividades, e um novo processo licitatório está em andamento para ampliar a equipe. Informa ainda que a Secretaria mantém a retirada de entulho, varrição e coleta de lixo regularmente, enquanto a roçada ocorre conforme a necessidade de cada bairro.


Ofício nº 033/2025 - da Secretária de Serviços Urbanos e Limpeza Pública à Vereadora Nathália Braga: responde o Ofício nº 012/2025, informando que a secretaria está empenhada na realização e execução de serviços de limpeza, desobstrução, capina, roçada, varrição e retirada de entulhos nos bairros da cidade. Informa ainda que não há possibilidade de aumento de mão de obra tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa responsável. 

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 16/2025 - do Vereador Gaúcho à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita retirada de toco de ávore que se encontra obstruindo a calçada na Rua Maria Adelaide (em frente ao n.º 257), Vila Nova.


OFÍCIO N.º 17/2025 - do Vereador Gaúcho à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solocita retirada de raiz de árvore na Praça Dr. José Bonifácio Tassara (em frente à Igreja Universal).


OFÍCIO N.º 14/2025 - da Vereadora Nathália Braga à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Limpeza Pública: SOLICITAÇÃO de limpeza da vala no Campo da Vila São José.


OFÍCIO N.º 15/2025 - da Vereadora Nathália Braga à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Limpeza Pública: SOLICITAÇÃO da troca de lâmpadas e manutenção no bairro da Calçadinha


OFÍCIO N.º 16/2025 - da Vereadora Nathália Braga à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Limpeza Pública: SOLICITAÇÃO de poda de árvores, limpeza de vala e pavimentação de rua.


OFÍCIO N.º 17/2025 - da Vereadora Nathália Braga à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Limpeza Pública: SOLICITAÇÃO da limpeza e manutenção do Bairro Procura 1 e 2.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 102
Processo: 36/2025
Indica inclusão da "Corrida Amor e Movimento" no calendário oficial de eventos esportivos do município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 103
Processo: 37/2025
Indica a inclusão da "Corrida Solidária Feminina" no calendário oficial de eventos esportivos do município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 104
Processo: 38/2025
Indica a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Dhal / PSD
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 13/2025
Cria na estrutura da Administração Direta Municipal a Secretaria Municipal de Cultura e dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão e de criação de cargo de agente político da Administração Direta do município de Conceiçao de Macabu e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
Processo: 15/2025
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ para incluir o cargo de Chefe do Setor de Imprensa Oficial.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 97
Processo: 37/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 98
Processo: 38/2025
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 99
Processo: 39/2025
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jeferson Carlos Silva Gomes.