SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/03/2025 - 09:13

Encerramento: 25/03/2025 - 10:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WPvGz2NAIsk

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / UNIÃO

Dhal / PSD

Filipe Felix / CIDADANIA

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA

Pedro Henrique / PDT

Rafinha da Saúde / UNIÃO

Samuel da Música / SDD

Tião da Usina / SDD

Toninho da Saúde / CIDADANIA

Expedientes

Correspondências Externas:

P.A 4355/2025 - Da Secretária de Educação e Cultura à Câmara Municipal: encaminha resposta a Indicação Legislativa nº 16/2025.

P.A 4349/2025 - Da Secretária de Educação e Cultura à Câmara Municipal: encaminha resposta a Indicação Legislativa nº 20/2025.

Correspondências Internas:

MEMORANDO Nº 09/2025 - Do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha para conhecimento e posterior leitura e análise do Plenário, os demonstrativos da receita, despesa, balancete financeiro, balancete de verificação, livro de lançamentos e extrato bancário desta Casa de Leis, referentes ao mês de fevereiro de 2025.

OFÍCIO Nº 0024/2025 - Do Vereador Sebastião Gonçalves a Transportadora Macabu LTDA: solicita atenção imediata (manutenção) à situação da frota de ônibus que atualmente opera na região.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Autor: Pedro Henrique Número de Protocolo: 87 Processo: 12/2025	Altera a Lei Municipal nº 471/2011, para incluir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 28 de 2025 Autor: Filipe Felix Número de Protocolo: 85 Processo: 28/2025	Indica a Criação de uma Moeda Social Municipal, como instrumento de fortalecimento da economia local, inclusão social e estímulo ao comércio e serviços do Município.	Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2025 Autor: Filipe Felix Número de Protocolo: 86 Processo: 29/2025	Indica reforma e revitalização da quadra esportiva da Rhódia no município de Conceição de Macabu	Matéria lida
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Autor: Pedro Henrique Número de Protocolo: 88 Processo: 01/2025	Dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 42 e ao inciso XIV do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Conceição de Macabu/RJ	Matéria lida

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)