Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p><strong>Ofício n.º 043/2025 </strong>-<em> Prefeito ao Presidente da Câmara</em>: Relatóro Resumido da Execução Oçamentária, Relatório de Gestão Fiscal e o Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal.</p>
Correspondências Internas
<p><strong>OFÍCIO GV N.º 007/2025</strong> - <em>do Vereador Raphael Barbosa a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública</em>: solicita serviços de limpeza com remoção de lixo e entulhos em Rua Projetada do Curato de Santos Catarina.</p> <p><strong>OFÍCIO N.º 01/2025 </strong>-<em> da Comissão de Pessoa com Deficiência (CPD) a Secretária de Educação e Cultura:</em> solicita reunião para tratar de assuntos pertinentes ao Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) Raphael Donato. </p> <p><strong>OFÍCIO N.º 01/2025 </strong>- <em>do Vereador Dhal ao Prefeito Municipal:</em> solicita adoção das providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.392/2015 (elaboração do Plano Municipal de Educação a vigorar neste decênio). </p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
