Resumo (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2017 - 09:00
Encerramento: 19/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 090/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE INFORMA O ENVIO DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Nº 081 E 083/2017 AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, BEM COMO SOLICITA POSSIBILIDADE NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS APRESENTADAS NAS INDICAÇÕES;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 091/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ONDE INFORMA O ENVIO DAS INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2017 AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, BEM COMO SOLICITA POSSIBILIDADE NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS APRESENTADAS NAS INDICAÇÕES;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 075/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SRº LUIZ BERNARDINO AGUIAR BARBOSA, SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O GABINETE DA VEREADORA TEM RECEBIDO RECLAMAÇÕES QUE OS BUEIROS LOCALIZADOS NESTA REGÃO ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS PELO EXCESSO DE FOLHAS E LIXOS E QUE EM DIAS DE CHUVA CAUSAM ALAGAMENTOS E MAU CHEIRO;

LEITURA DE OFÍCIO CIRCULAR N.º 007/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DESTINADO A INFORMAR RECEBIMENTO DOS COMUNICADOS N.º CM173976/17 E CM173977/17 ENCAMINHADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CUJO TEOR TRATA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 259
Processo: 031/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 258
Processo: 082/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE FILTRAGEM E RESFRIAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, NO LOCAL CONHECIDO COMO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE FILTRAGEM E RESFRIAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, NO LOCAL CONHECIDO COMO
Matéria não votada
3 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 260
Processo: 085/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE CARRO FUMACÊ E A VISITA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM TODOS OS BAIRROS E ZONAS RURAIS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE CARRO FUMACÊ E A VISITA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM TODOS OS BAIRROS E ZONAS RURAIS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 86 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 261
Processo: 086/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 262
Processo: 087/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DENOMINADO "VER A BANDA PASSAR".


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DENOMINADO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 227
Processo: 045/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 226
Processo: 003/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 259
Processo: 031/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 236
Processo: 005/2017
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 264
Processo: 054/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.