1 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 51
Processo: 24/2025
|
Aumento da gratificação de docência (regência) para o patamar de 30% e os professores que possuem alunos especiais para 40% e ainda, aumento no percentual da qualificação profissional.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 69
Processo: 26/2025
|
Indica contratação de um médico reumatologista para atendimento a pacientes com fibromialgia.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 2/2025
|
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal n° 1641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 11/2025
|
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em licitação ao agente de contratação e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 68
Processo: 24/2025
|
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu, como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo, natural de Mantena/MG
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 70
Processo: 25/2025
|
Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 72
Processo: 26/2025
|
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 73
Processo: 27/2025
|
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 74
Processo: 28/2025
|
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 75
Processo: 29/2025
|
Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Autores: Toninho da Saúde, Coutinho, Dhal, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina
Número de Protocolo: 76
Processo: 30/2025
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 77
Processo: 31/2025
|
Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 79
Processo: 32/2025
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 80
Processo: 33/2025
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Autor: Guta
Número de Protocolo: 81
Processo: 34/2025
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 78
Processo: 3/2025
|
Requer informações no que diz respeito ao art. 14 da Lei 11.947/2009, de onde se extrai que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária.
|
Matéria lida
|
