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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p><strong>OFÍCIO N.º 037/2025</strong> - <em>do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara</em>: encaminha o Balancete da Receita e Despesa dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, para conhecimento.</p> <p><strong>OFÍCIO N.º 073/2025</strong> - <em>da Secretaria Municipal de Educação e Cultura aos Vereadores</em>: convida a participarem do Desfile Cívico de 15 de março, em comemoração aos 73 anos de emancipação. </p>
Correspondências Internas
<p><strong>OFÍCIO N.º 05/2025</strong> - <em>da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal</em>: solicita a intervenção da Secretaria de Serviços Públicos para realização de limpeza na Rua Genoveva Vesquine Gabriel, na Bocaina. </p> <p><strong>OFÍCIO N.º 14/2025 </strong>- <em>do Vereador Gaúcho a Arteris S.A.</em>: solicita revisão e manutenção do sistema de iluminação no trevo localizado entre Conceição de Macabu/RJ e Carapebus/RJ.</p> <p><strong>REQUERIMENTO (LAI) </strong>- <em>Do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: </em>Requer<em> c</em>ópia dos contratos, processos de pagamento e medições relativas ao Transporte Escolar no município; cópia dos contratos, processos de pagamento e medições relativas ao Transporte Coletivo Urbano e Transporte Universitário no município; cópia de todos os contratos e aditivos realizados pela Prefeitura a partir de 01/05/2024, com os respectivos empenhos.; cópia de todas as anulações de empenho realizadas pela Prefeitura em 2024; cópia de todos os processos de inexigibilidade realizados pela Prefeitura em 2023, 2024 e 2025; cópia de todos os processos que originaram as atas realizadas e aderidas pelo município – com seus contratos e empenhos – dos anos 2023, 2024, 2025; cópia de todos os demonstrativos contábeis, financeiros e bancários dos recursos utilizados em janeiro de 2025 para o pagamento dos funcionários referente a dezembro de 2024.</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
