Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 09:00
Encerramento: 26/02/2025 - 10:56



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / UNIÃO
Dhal / PSD
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO GP N.º 34/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha resposta ao ofício 009/2025 enviado no dia 13/02/2025 que se encontra em anexo.

OFÍCIO GP N.º 35/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha resposta ao ofício 030/2025 enviado no dia 13/02/2025 que se encontra em anexo.

Correspondências Internas:

OFÍCIO S/N.º - da Vereador Nathália Braga ao Prefeito Municipal: solicita o cumprimento na LOM referente à entrega do carnê do IPTU em domicílio. 

OFÍCIO S/N.º - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal: solicita providências acerca da ausência de funcionamento do ar-condicionado nos ônibus intermunicipais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 34
Processo: 1/2025
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 006/2025, a fim de suprimir integralmente o art. 2º e renomear o art. 3º, que passará a ser "art. 2º".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
Altera Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir a função gratificada de fiscal de contrato, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2025
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 54
Processo: 13/2025
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 55
Processo: 14/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 56
Processo: 15/2025
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 57
Processo: 16/2025
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 58
Processo: 17/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 59
Processo: 18/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 60
Processo: 19/2025
Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 61
Processo: 20/2025
Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 63
Processo: 21/2025
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 64
Processo: 22/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 66
Processo: 23/2025
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Matéria lida
16 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Samuel da Música
Número de Protocolo: 65
Processo: 25/2025
Disponibilização de ônibus Gratuito para os Munícipes desempregados duas vezes por semana no trajeto de ida e volta para o município vizinho de Macaé.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / UNIÃO
Dhal / PSD
Filipe Felix / CIDADANIA
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Pedro Henrique / PDT
Rafinha da Saúde / UNIÃO
Samuel da Música / SDD
Tião da Usina / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 38
Processo: 5/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Tião da Usina
Número de Protocolo: 39
Processo: 06/2025
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 40
Processo: 07/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição de Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 43
Processo: 2/2025
Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 47
Processo: 9/2025
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 48
Processo: 10/2025
Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxílio durante a tragédia de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 49
Processo: 11/2025
Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2025
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 54
Processo: 13/2025
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 55
Processo: 14/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 56
Processo: 15/2025
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 57
Processo: 16/2025
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 58
Processo: 17/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autor: Rafinha da Saúde
Número de Protocolo: 59
Processo: 18/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 60
Processo: 19/2025
Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 61
Processo: 20/2025
Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 63
Processo: 21/2025
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 64
Processo: 22/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor: Filipe Felix
Número de Protocolo: 66
Processo: 23/2025
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento, consigna-se Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Sousa Barreto. 

Por requerimento do Vereador Dhal, aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta e votação em bloco.