Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 34
Turno: -
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 006/2025, a fim de suprimir integralmente o art. 2º e renomear o art. 3º, que passará a ser "art. 2º". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Altera Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir a função gratificada de fiscal de contrato, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Coutinho
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Rafinha da Saúde
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Samuel da Música
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Disponibilização de ônibus Gratuito para os Munícipes desempregados duas vezes por semana no trajeto de ida e volta para o município vizinho de Macaé. - |
Matéria lida |