Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 17:00
Encerramento: 12/12/2024 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 214/2024 - do Prefeito Municipal a Vereadora Nathália Braga: encaminha resposta às Indicações Legislativas nº 35/2024 e 36/2024.

OFÍCIO 225/2024 - do Prefeito Municipal a Câmara Municipal: encaminha o Demonstrativo da Receira Corrente Líquida referente ao 5º bimestre de 2024.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 26/2024 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita providências quanto ao processo nº 17167/23, referente ao recolhimento de óleo caseiro, em tramitação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pendente no setor de Licitação há mais de 259 dias.

OFÍCIO GP N.º 275/2024 - da Presidente da Câmara a Deputada Soraya Alencar dos Santos: solicita destinação de recursos para construção de portais nas entradas do município.

OFÍCIO GP N.º 278/2024 - da Presidente da Câmara ao Diretor de Cultura: solicita esclarecimentos acerca da aplicação das Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito municipal. 

OFÍCIO N.º 09/2024 - do Vereador Gaúcho a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Limpez Pública: solicita que seja realizada limpeza da Praça Francisco Braga da Silva, localizada na Vila Nova.

REQUERIMENTO ESCRITO - dos Vereadores Gaúcho, Dhal e Lucas Madureira: requer a  convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura e do Diretor do Departamento de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito do Município de Conceição de Macabu e evento cultural realizado no mês de dezembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 206
Processo: 44/2024
Altera o caput da Lei Municipal n.º 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 90 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 203
Processo: 90/2024
Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 206
Processo: 44/2024
Altera o caput da Lei Municipal n.º 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

O PLO 21/2024 foi retirado da Ordem do Dia por pedido de vista, aprovado por unanimidade, do Vereador Dhal.

O PLO 44/2024 foi incluso na Ordem do Dia por requerimento escrito do Vereador Dhal, aprovado por unanimidade. 

Matérias da Ordem do Dia: Requerimento Escrito, na forma do art. 228 do RI. Autor: Tayguara Bueno, Jorge Luiz Silva Andrade e Lucas Madureira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.