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Resumo
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Expediente Diversos
(66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p><strong>OFÍCIO 214/2024</strong> - <em>do Prefeito Municipal a Vereadora Nathália Braga:</em> encaminha resposta às Indicações Legislativas nº 35/2024 e 36/2024.</p> <p><strong>OFÍCIO 225/2024 </strong>- <em>do Prefeito Municipal a Câmara Municipal:</em> encaminha o Demonstrativo da Receira Corrente Líquida referente ao 5º bimestre de 2024.</p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO N.º 26/2024</strong> - d<em>o Vereador Guta ao Prefeito Municipal:</em> solicita providências quanto ao processo nº 17167/23, referente ao recolhimento de óleo caseiro, em tramitação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pendente no setor de Licitação há mais de 259 dias.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP N.º 275/2024</strong> - <em>da Presidente da Câmara a Deputada Soraya Alencar dos Santos</em>: solicita destinação de recursos para construção de portais nas entradas do município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP N.º 278/2024 </strong>- da Presidente da Câmara ao Diretor de Cultura: solicita esclarecimentos acerca da aplicação das Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito municipal. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO N.º 09/2024 </strong>- <em>do Vereador Gaúcho a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Limpez Pública:</em> solicita que seja realizada limpeza da Praça Francisco Braga da Silva, localizada na Vila Nova.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO ESCRITO</strong> - <em>dos Vereadores Gaúcho, Dhal e Lucas Madureira</em>: requer a convocação da Secretária Municipal de Educação e Cultura e do Diretor do Departamento de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no âmbito do Município de Conceição de Macabu e evento cultural realizado no mês de dezembro de 2024.</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
