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Resumo (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 17:00
Encerramento: 09/12/2024 - 18:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Convite: do Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALERJ - Deputado Thiago Rangel à Câmara Municipal de Conceição de Macabu:  para audiência pública sobre o plano de prevenção das concessionárias Light e Enel para evitar quedas de energia e agilizar respostas a emergências no verão. Data: 12 de dezembro de 2024, às 13h30, no Auditório 1801 do Edifício Lúcio Costa - ALERJ, Rua da Ajuda, nº 05.

OFÍCIO Nº 228/2024: do Prefeito Municipal à Câmara: esclarece fatos relativsos à utilização dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo e à realização do evento cultural ocorrido no último dia 06/12/2024. 
Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR - à Família da Senhora  Cirlei Costa dos Santos pelo seu falecimento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autores: Dhal, Gaúcho, Lucas Madureira, Nathália Braga, Sandro Daumas, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 205
Processo: 43/2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 88 de 2024
Autores: Dhal, Gaúcho, Guta, Lucas Madureira, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 198
Processo: 88/2024
Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autores: Dhal, Gaúcho, Lucas Madureira, Nathália Braga, Sandro Daumas, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 205
Processo: 43/2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento escrito do Vereador Sandro Daumas, aprovado por unanimidade, o PLO 43/2024 tramitou em regime de urgência, sendo dispensados os pareceres.

Em atendimento ao requerimento do Vereador Gaúcho, registra-se em ata a solicitação para que a Presidente viabilize esclarecimentos acerca da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc na próxima Sessão.