Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Lixeiras Pet Friendly, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei Moreno Moura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Denomina o Novo Hospital de Conceição de Macabu como "Hospital Municipal Dr. José de Castro" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Denomina a via pública conhecida como 'torre da rádio', situada no bairro do Eldorado, em Conceição de Macabu/RJ, como Rua José Carlos Rocha, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |