Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 09:00
Encerramento: 02/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO Nº 260/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ONDE ENCAMINHA À CASA LEGISLATIVA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA.

Correspondências Internas:

LEITURA DE OFÍCIO DE VEREADOR Nº 087/2017, DIRIGIDO AO CORONEL DA PM, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MACAÉ, PARA TRANSMITIR , COMO CIDADÃO E REPRESENTANTE DO POVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PARABENIZANDO-O PELA INDICAÇÃO, EM DEZEMBRO DE 2016 DO 2º TENENTE DA PM EDILSON LUIZ DOS SANTOS QUE HONROU E FEZ JUS AO CARGO E FUNÇÃO QUE LHE FOI CONFIADO, CONQUISTANDO A TROPA, OS MUNÍCIPES E AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO;

LEITURA DO OFÍCIO Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SRº LUIZ BERNARDINO AGUIAR BARBOSA, SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA DEUSDÉRITO ANTUNES BELMOT, BEM COMO LIMPEZA DE VALA EXISTENTE AO LONGO DA VIA PÚBLICA.


LEITURA DE OFÍCIO Nº 070/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICO, SR. LUIZ BERNARDINO AGUIAR BARBOSA, SOLICITANDO UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA A VILA PROGRESSO NO BAIRRO DA RHÓDIA, LENVANDO EM CONTA QUE OS LIXOS DAQUELA LOCALIDADE SE ENCONTRAM ESPALHADOS, CAUSANDO MAL CHEIRO E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 235
Processo: 047/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 236
Processo: 005/2017
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 237
Processo: 029/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Processo: 035/2017
ALTERA A LEI Nº 471/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 625/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 471/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 625/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PLO APROVADO POR UNANIMIDADE.