Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 17:00
Encerramento: 26/08/2024 - 18:01



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO 169/2024 - do Prefeito Municipal à Câmara: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de julho de 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 165
Processo: 34/2024
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 64 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 162
Processo: 64/2024
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 65 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 163
Processo: 65/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 66 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 164
Processo: 66/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 67 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 166
Processo: 67/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 69 de 2024
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 168
Processo: 69/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 70 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 170
Processo: 70/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 71 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 171
Processo: 71/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 72 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 172
Processo: 72/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 73 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 173
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 74 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 174
Processo: 74/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 75 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 175
Processo: 75/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 76 de 2024
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 176
Processo: 76/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 77 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 177
Processo: 77/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 78 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 178
Processo: 78/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 79 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 179
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 169
Processo: 34/2024
Indica a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 148
Processo: 32/2024
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 154
Processo: 33/2024
Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como “Centro de Atendimento Individual Especializado Raphael Donato” e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 56 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 152
Processo: 56/2024
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 57 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 155
Processo: 57/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 58 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 156
Processo: 58/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO PEREIRA DE FARIA.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 59 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 157
Processo: 59/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 60 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 158
Processo: 60/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 61 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 159
Processo: 61/2024
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 62 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 160
Processo: 62/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 63 de 2024
Autor: Neto
Número de Protocolo: 161
Processo: 63/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento verbal do Vereador Tcharles, aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta.